25-03-2019
Ele será solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié. Na sexta-feira, tribunal tinha informado que habeas corpus seria julgado na quarta-feira.
A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros quatro alvos da Operação Descontaminação: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei Di Natalie.
A corte também tinha informado que o caso não será analisado monocraticamente — ou seja, apenas pelo relator — e que iria para a Primeira Turma Especializada.
Na decisão desta segunda, Athié disse que não é contra a Lava Jato:
"Ressalto que não sou contra a chamada 'Lava-jato', ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga".
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O ex-presidente estava preso na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Será instalada uma TV na sala.
Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.