FERIADO NACIONAL _ DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
De acordo com a Lei nº 14.759 de 21 de dezembro de 2023, ficou estabelecido que o dia 20 de novembro é declarado feriado nacional, para celebração do dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra.
Assim, comunicamos que a partir desse ano, todo dia 20 de novembro, é Feriado Nacional, por força de lei, não necessitando estar previsto em Convenção Coletiva de Trabalho.
