15-08-2019
Ministro do STF negou pedido apresentado pelo Cidadania (ex-PPS) para barrar a indicação do deputado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pelo Cidadania (ex-PPS) para barrar indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para ocupar o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
Deputado Eduardo Bolsonaro 09/08/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters
Numa decisão técnica, Lewandowski não chegou a analisar a eventual indicação de Eduardo ao posto. Ele entendeu que partidos políticos não tem direito a entrar no STF com mandado de segurança para esse tipo de caso.
A indicação do filho do presidente --que ainda não foi formalizada pelo governo ao Senado, responsável por aprová-la ou não-- também é questionada na Justiça em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de Brasília.
