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<div style="text-align:justify"><span style="font-size:24px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">Segunda Turma do Supremo deve julgar nesta terça-feira, 11, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há mais de um ano</span></span></div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"><span style="font-size:22px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">Às vésperas de o ministro <strong>Ricardo Lewandowski</strong> deixar a presidência da Segunda Turma do <strong>Supremo Tribunal Federal</strong>(STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente <strong>Luiz Inácio Lula da Silva</strong>, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade.</span></span></div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"><span style="font-size:22px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><img alt="Lula ao deixar o funeral de neto escoltado por agentes da PF 02/03/2019 Ricardo Stuckert Filho/ Instituto Lula/DivulgaÃ§Ã£o via REUTERS " src="https://p2.trrsf.com/image/fget/cf/460/0/images.terra.com/2019/04/26/2019-04-26T214450Z_1_LYNXNPEF3P1W8_RTROPTP_4_BRAZIL-POLITICS-LULA.JPG" style="width:460px" title="Lula ao deixar o funeral de neto escoltado por agentes da PF 02/03/2019 Ricardo Stuckert Filho/ Instituto Lula/DivulgaÃ§Ã£o via REUTERS" /></span></span></div> <div style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:16px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">Lula ao deixar o funeral de neto escoltado por agentes da PF 02/03/2019 Ricardo Stuckert Filho/ Instituto Lula/Divulgação via REUTERS</span></span></strong></div> <div style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:16px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif"><small>Foto: Reuters</small></span></span></strong></div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"><span style="font-size:22px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal <strong>Sérgio Moro</strong> e à Operação Lava Jato, depois de o site <em>The Intercept Brasil</em> publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, <strong>Deltan Dallagnol</strong>.</span></span></div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"><span style="font-size:22px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo <em>Telegram</em>. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.</span></span></div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"><span style="font-size:22px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">O recurso de Lula começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro <strong>Gilmar Mendes</strong>no dia 12 do mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros.</span></span></div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"><span style="font-size:22px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">O colegiado fará nesta terça-feira sessões pela manhã e pela tarde, as últimas presididas por Lewandowski, que vai deixar o comando da turma, mas seguirá fazendo parte dela. No fim do mês, a ministra <strong>Cármen Lúcia</strong>- considerada linha dura no julgamento de investigados - vai assumir a presidência da turma e terá o controle do que será examinado nas sessões. A turma não se reunirá na próxima semana em virtude do feriado de Corpus Christi.</span></span></div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:22px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">Os recursos de Lula</span></span></strong></div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"><span style="font-size:22px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">Em fevereiro, o ministro <strong>Edson Fachin</strong>, relator da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plenário virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decisão de Fachin.</span></span></div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"><span style="font-size:22px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">A Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.</span></span></div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"><span style="font-size:22px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">No caso em questão, Lula recorreu ao Supremo depois de o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.</span></span></div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"><span style="font-size:22px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">No entanto, a Quinta Turma do STJ - em decisão colegiada e unânime - confirmou em abril deste ano a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.</span></span></div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"><span style="font-size:22px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">O pedido de destaque de Gilmar Mendes no plenário virtual do Supremo foi feito antes do julgamento colegiado desse outro recurso de Lula no STJ. Ou seja: existe a possibilidade do recurso de Lula no Supremo ter "perdido o objeto" agora, já que a Quinta Turma do STJ fez ajustes na decisão monocrática de Fischer. </span></span></div> <div style="text-align:justify"> </div> <div style="text-align:justify"><span style="font-size:22px"><span style="font-family:Times New Roman,Times,serif">Na prática, a decisão monocrática de Fischer, contestada por Lula no Supremo, não existe mais.</span></span></div> <div style="text-align:justify"> </div>