AGENDA Você sabia?

TSE decide se delaA�A�es da Odebrecht podem valer para cassar Temer

Written by Thaiz Dias

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) NapoleA?o Nunes Maia Filho abriu caminho para que os demais colegas do tribunal decidam nesta quarta (7), a partir das 9h, se as delaA�A�es da Odebrecht tA?m validade para cassar o presidente Michel Temer.

Em uma sessA?o tranquila na terA�a (6), a primeira da retomada do julgamento da aA�A?o contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a principal polA?mica ficou em torno de aceitar ou refutar, no processo, as revelaA�A�es de delatores da empreiteira sobre caixa dois e propina nas contas de campanha.

ApA?s trA?s horas, o julgamento foi suspenso A� noite, depois que os ministros analisaram questA�es preliminares apresentadas pelas defesas de Temer e de Dilma.

AlA�m da estratA�gia jA? anunciada pelas defesas de que questionariam a inclusA?o de fatos novos na aA�A?o a��que nA?o constavam do pedido inicial, como A� o caso da Odebrechta��, Maia Filho sinalizou um novo aspecto de discordA?ncia.

Questionou se o relator, Herman Benjamin, poderia ter convocado testemunhas da empreiteira sem que elas tivessem sido indicadas por alguma das partes.

Benjamin convocou em fevereiro oitivas de delatores da Odebrecht a partir de notA�cias sobre a OperaA�A?o Lava Jato veiculadas na imprensa.

Logo apA?s encerrada a sessA?o, a defesa de Temer endossou o argumento de Maia Filho. “O que se colocarA? em debate A� que especialmente duas testemunhas, o Marcelo Odebrecht [ex-presidente da empreiteira] e o Claudio Melo Filho [ex-diretor], nA?o foram referidas por ninguA�m. A partir do vazamento da delaA�A?o A� que o ministro [Benjamin] tomou conhecimento e determinou a oitiva, sem que ninguA�m requeresse”, disse o advogado Gustavo Guedes.

Em uma das questA�es preliminares levantadas pela defesa, Benjamin decidiu que o TSE pode, sim, cassar o mandato de um presidente da RepA?blica, sendo seguido pelos demais ministros.

Em sua argumentaA�A?o, o relator citou aspas do presidente da corte, Gilmar Mendes, que em 2015 defendeu que a investigaA�A?o sobre a chapa Dilma-Temer avanA�asse. A� A�poca, Dilma ainda era presidente.

Nesse momento, houve embate entre Benjamin e Gilmar, que disse que A� preciso cautela. Primeiro, porque uma medida drA?stica como essa pode criar instabilidade, e tambA�m porque “o TSE cassa mais mandatos do que a ditadura”.

Benjamin retomou a palavra lembrando que ditaduras cassam quem defende a democracia. “E o TSE cassa quem A� contra a democracia”, disse.

Embora hoje em lados polA�ticos opostos, as defesas de Dilma e Temer defenderam em parte a mesma tese: a exclusA?o de depoimentos de ex-executivos da Odebrecht e dos marqueteiros do PT JoA?o Santana e MA?nica Moura, e que delaA�A�es nA?o sejam consideradas como prova.

“DelaA�A?o A� ponto de partida, nA?o de chegada”, disse FlA?vio Caetano, defensor de Dilma.

Os advogados de Temer, Marcus Vinicius Furtado CoA?lho e Gustavo Guedes, seguiram a mesma linha, argumentando que incluir a Odebrecht na aA�A?o seria um “alargamento de causa de pedir”.

A aA�A?o, protocolada em 2014 pelo PSDB, acusa a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder polA�tico e econA?mico na campanha daquele ano, mas nA?o continha, na ocasiA?o, os depoimentos dos delatores.

Caetano, por sua vez, disse que Temer e Dilma nA?o podem ser responsabilizados separadamente pelas contas da campanha, como defendem os advogados do peemedebista, visto que “o que a ConstituiA�A?o uniu, nada separa”.

“Se Temer quisesse votar em si prA?prio? Ele iria A� urna, apertaria o 13 e votaria em Dilma Rousseff”, disse o advogado da petista.

O advogado de Dilma pediu ainda que, caso a chapa seja cassada, sejam convocadas eleiA�A�es diretas para escolher um novo presidente da RepA?blica. Caetano invocou o artigo 224 do CA?digo Eleitoral para tal defesa mas hA? discussA?o jurA�dica sobre a soluA�A?o.

GUERRA ABERTA

O processo no TSE se tornou, nos A?ltimos dias, o palco de uma guerra aberta entre Temer e a PGR (Procuradoria-Geral da RepA?blica) e o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin.

No entendimento do PalA?cio do Planalto, o procurador-geral da RepA?blica, Rodrigo Janot, age em “dobradinha” com Fachin e nA?o “poupou esforA�os” para complicar a situaA�A?o polA�tica e jurA�dica do peemedebista.

Auxiliares de Temer apontam para pelo menos trA?s episA?dios que indicam o viA�s polA�tico de Janot: a prisA?o de dois aliados de Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) A�s vA�speras do julgamento, alA�m do envio, pela PolA�cia Federal, de 82 perguntas ao presidente relacionadas ao inquA�rito que ele responde por corrupA�A?o, formaA�A?o de organizaA�A?o criminosa e obstruA�A?o de JustiA�a, baseado na delaA�A?o da JBS.

 

About the author

Thaiz Dias

Deixe um Comentário